Notas sobre o nome civil do rei Constantino da Grécia. Mário de Méroe

Notas sobre o nome civil do rei Constantino da Grécia. Mário de Méroe

Por Mário de Méroe

A necessidade de adoção de nomes de família (sobrenomes) para individualizar os príncipes europeus, e assim possibilitar sua integração como cidadãos e dotá-los de personalidade capaz para os atos jurídicos tornou-se imperiosa, na nova sociedade igualitária em formação. Notadamente a partir de 1918, como reflexo da dissolução dos grandes impérios, os nobres tiveram que submeter-se à identificação civil, para que seus atos da vida civil fossem reconhecidos com os efeitos legais.

Há autores que defendem, para os reis, a adoção da denominação de trono seguido apenas do nome do país no qual reinam. Exemplo: “Nuestro Rey es Juan Carlos I de España y punto”, afirma Mercadal, Fernando Garcia, em sua obra Los Títulos y la Heráldica de los Reys de España, Bosch Casa Editorial – Barcelona, 1995, p. 38.

Essa tese é reforçada pela entrevista[1] concedida pelo rei Constantino da Grécia, em exílio, então domiciliado em Londres, a Lola Galán, do periódico espanhol El País, publicada em 15/04/1994. O Rei Constantino (conforme já mencionado, não é correta a expressão “ex-rei”, para monarcas em exílio, pois conservam a plenitude dos poderes inerentes à soberania dinástica), poucas horas depois que o Parlamento Grego decretou arbitrariamente a perda da cidadania do ex-soberano, e diante da possibilidade de receber tratamento documental como cidadão Constantino Glucksburg[2] desabafou:

 “Minha família não necessita de sobrenomes. Sou Constantino da Grécia[3], e nada mais. Glucksburg é somente o nome de uma localidade”.

 

 

In:

Méroe, Mário de,Tradições Nobiliárias Internacionais e sua integração ao Direito Civil Brasileiro, página 40,  Ed.Centauro-São Paulo-SP-Brasil, 2005.



[1] Informes colhidos dos arquivos do periódico El País, traduzidos pelo autor.

[2] O monarca pertence à formação dinástica das famílias reais Schleswig Holstein Sonderburg Glucksburg.

[3] A rainha Sofia de Espanha, irmã do rei Constantino usa o nome Sofia da Grécia, bem assim seu filho Felipe (sobrinho de Constantino), herdeiro do trono espanhol é denominado Felipe de Borbón y Grecia.

 

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